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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:51
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
Ato judicial.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:21
Júri popular condena acusados de matar PM
O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:01
Mantido júri de suspeito de homicídios duplamente qualificados na Capital
A 3ª Câmara Criminal manteve sentença de Florianópolis, que decidiu enviar o processo contra o acusado para ser apreciado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:00
Confirmada pena de 15 anos para réu que matou vítima com pedra de 16 kg
Crime foi qualificado como ?cruel? pelo júri
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:20
Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente
Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o julgamento acabou sendo proferido por
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 16:29
Menção a antecedentes criminais antes de júri popular não implica nulidade da sessão
, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus de um homem condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:53
Júri popular condena homem a 24 anos de prisão por matar ex-companheira
Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática do delito de homicídio qualificado pelo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:05
Casal acusado de matar menina em Mococa será submetido a Júri Popular
O casal foi pronunciado por homicídio qualificado e fraude processual. Consta nos autos que a vítima teria sido esfaqueada enquanto dormia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:06
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado.
Condenação que encontra substrato no contexto probatório. Materialidade e autoria delitivas evidenciadas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão decorrente de pronúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).
Homicídio qualificado e dolo eventual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:09
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado.
Sentença de pronúncia. Indícios suficientes de autoria. Exclusão de qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Necessidade da custódia. Demonstração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.
Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
Após discutir com a ex-namorada, Jéssica Lumi, em razão do rompimento do relacionamento amoroso, a acusada, com uma faca em punho, desferiu vários golpes fatais no pescoço e nas costas da vítima
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:49
TJ confirma júri para gêmeos contratados para eliminar alcaguete
O processo foi enviado ao Tribunal do Júri Popular.